19. Qual a importância dos bibliotecários para evitar a pirataria editorial?

O bibliotecário é um dos mais importantes aliados contra a pirataria de livros, juntamente com os professores, e a ABDR precisa muito contar com seu apoio. A ABDR procura esclarecer e informar sobre a questão do direito autoral e da importância do incentivo do hábito da leitura, oferecendo condições para que o aluno estude na biblioteca e não utilize os livros somente para a fotocópias.

24. De que maneira a ABDR atua com aqueles que não cumprem a lei?

Com fundamento na lei brasileira a ABDR toma as medidas legais cabíveis, e busca proteger os direitos autorais dos seus associados por meio de ações judiciais no âmbito civil e criminal.

9. Além do desrespeito ao Direito Autoral, quais os prejuízos causados pela pirataria de livros?

Em termos concretos, estima-se que o mercado editorial brasileiro perde mais de R$ 1 bilhão/ano por causa da pirataria de livros. Este número foi estimado por meio do consumo médio de cópias não autorizadas de livros em relação ao número de alunos matriculados em cursos superiores. É um prejuízo expressivo e que tem resultado no fechamento de inúmeras editoras que se especializavam em livros técnicos e didáticos, notadamente da área das ciências humanas, o que acarreta desemprego de centenas de profissionais, tais como autores, ilustradores, designers, tradutores, revisores, agentes literários, empregados das áreas administrativas e de apoio, livreiros e todos aqueles que operam a extensa cadeia da produção, distribuição e comercialização de livros.

 A pirataria de livros é responsável, também, por um outro quadro problemático: as pequenas tiragens dos livros no Brasil. Este fato indica a estagnação do mercado leitor no nosso país, fato que contribui para o aumento do custo do livro. Enquanto as tiragens e o número de vendas de livros praticamente estacionaram, as cópias desses mesmos livros se multiplicaram.

 Tudo isto se traduz em pouca atratividade para gerar e publicar conteúdos de novos livros e novos autores, resultando numa possível interrupção do processo de disseminação do conhecimento acadêmico em língua portuguesa.

25. Como a ABDR combate as cópias ilegais de livros na internet?

Os sites dedicados ao download de livros vem se intensificando ano após ano e a ABDR está atenta em relação a esse fato. Como a internet aparenta ser um ambiente com controle mais flexível, os seus usuários tendem a acreditar que neste ambiente digital “se pode tudo”, contudo a Lei de Direitos Autorais é clara ao estabelecer a defesa dos direitos de autor em qualquer ambiente, físico ou digital. Assim, aos fatos e atos cometidos por meio da internet também aplica-se a Lei de Direitos Autorais.

13. Por que é fundamental o apoio do professor?

Primeiramente, porque o professor é, antes de tudo, um educador, um formador de caráter, de opinião. A ele cabe estimular e desenvolver o prazer da leitura e esclarecer a respeito da proteção aos direitos individuais e à propriedade intelectual, que são o cerne da cidadania.

Muito freqüentemente o professor é um autor. Mais freqüentemente ainda convive com autores. Ele sabe que escrever um livro demanda pesquisas e esforços de muitos anos e que a cópia ilegal tira do autor a legítima remuneração pelo seu trabalho. Ao assumir o combate contra a cópia não autorizada, ele defende seu trabalho e a obra de seus colegas.

Por isso, esperamos do professor um apoio integral, ao organizar seu programa de estudos, com a inclusão eventual de pequenos trechos. Porém, nunca substituir o próprio livro.