ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
O respeito ao direito autoral é fundamental para ampliar a cultura, a educação e a circulação do conhecimento de um país.
RIO - Quem frequentou universidade é testemunha: a sala da xerox é ponto certo de encontro daqueles que precisam estudar para provas ou acompanhar as aulas. Sim, porque ali residem as fotocópias de capítulos de livros ou, em alguns casos, obras inteiras. Com a internet, editoras de livros acadêmicos e científicos passaram a lidar com mais um problema: a cópia, online, de livros na íntegra, sem pagamento de direitos autorais. Combater? Para a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e o Grupo Editorial Nacional (GEN, es$no segmento Científico, Técnico e Profissional), a saída foi tratar a internet e os profissionais de reprografia como aliados.
O primeiro passo foi criar a figura do "parceiro de im$ão", encarnado no "tio e tia da xerox", dentro das universidades. A esta figura foi proposto um acordo - as editoras autorizam o repasse das cópias aos alunos, desde que elas (e, consequentemente, espera-se, o autor) recebam seus direitos. Assim nasceu o projeto "Pasta do Professsor", com o objetivo de oferecer, aos universitários, impressões legais de trechos de livros autorizadas pelas editoras e autores.
Pastas virtuais e reais são criadas de acordo com as necessidades de cada disciplina e os donos dos direitos das obras liberam capítulos, que podem ser baixados pela internet - é o que se chama de reprografia autorizada. Nas universidades são oferecidas versões já impressas de capítulos escolhidos pelos mestres. Estas cópias recebem uma marca d´água, contendo os dados de quem comprou a cópia e de onde ela saiu.
De acordo com Mauro Koogan Lorch, diretor da ABDR e do Grupo GEN, a pirataria de livros pela internet está agravando um problema que pode ficar ainda maior nos próximos anos: há cada vez menos autores querendo publicar e mingua a quantidade de editoras dispostas a enfrentar os pesados índices de pirataria, ainda mais depois da intensificação do download de obras via internet. No projeto "Pasta" os autores determinam o valor de cada capítulo, e cabe aos parceiros de reprografia somar seus custos visando a chegar a um preço razoável para os alunos.
- A pirataria advém do fato de que as pessoas querem levar alguma vantagem. É claro que o poder aquisitivo no Brasil não é o que gostaríamos, mas também faltam educação e conscientização - diz Mauro.
Dentre as editoras que já aderiram à iniciativa estão Addison Wesley/Pearson Education/Prentice Hall, ArtMed/Bookman, Atlas, Campus/Elsevier, Forense, Guanabara Koogan, LTC, Manole, RT e Saraiva. Segundo Mauro, a PUC-Belo Horizonte, através de uma parceria com o diretório acadêmico do campus de Poços de Caldas, já é um caso de sucesso. A universidade tem 4.500 alunos e, destes, dois mil se cadastraram na Pasta. $lembrar que partiu da universidade a decisão de proibir a cópia ilegal no campus. Num primeiro momento, a Pasta subsidia o valor dos direitos autorais.
- É um modelo que o resto do país pode adotar. Um dia, os sites de vendas de livros podem vir a disponibilizar as obras dessa maneira - aposta Mauro.
Enquanto as editoras no Brasil tentam sobreviver apesar da internet, nos EUA um importante acordo pode estar para acontecer, reunindo antigos rivais - o Google e a Associação de Editoras Americanas. A instituição chegou a processar a gigante das buscas por violação de direitos autorais, pelo escaneamento e consequente publicação das obras na internet, no serviço Google Livros. Um acordo, no entanto, proposto no fim de outubro de 2008, pode finalmente ser aprovado pelo Tribunal Regional dos Estados Unidos para o Distrito do Sul de Nova York.
Caso o acordo ocorra mesmo, o Google estará autorizado, enfim, a colocar em prática seus planos de escanear livros e encartes com direitos autorais nos EUA, manter um banco de dados eletrônico de livros e utilizar os livros de várias maneiras. O acordo determina que o Google terá de efetuar pagamentos em espécie para os titulares de direitos de livros e encartes antes de 5 de maio deste ano.
Um resumo do acordo - e futuras consequências - está publicado em 218 países e em 72 idiomas, complementando o programa de avisos pelo correio que já foram distribuídos. Editoras e afins já podem consultar os termos do acordo no endereço www.googlebooksettlement.com.
Fonte: O Globo - Leia aqui.
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