ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
O respeito ao direito autoral é fundamental para ampliar a cultura, a educação e a circulação do conhecimento de um país.
Comerciantes e consumidores da praça do Sebo, no centro do Recife, foram surpreendidos nesta terça-feira (27) com uma ação da polícia que investigava a venda ilegal de livros. Durante as buscas a polícia apreendeu livros e indiciou comerciantes pelo crime de violação autoral.
A ação foi motivada pela denúncia que apontava que livros que seriam usados por professores estavam sendo comercializados irregularmente. Foram apreendidos de centenas de exemplares de uso exclusivo dos professores, que tem o comércio proibido. Eles foram levados para o depósito da Delegacia de Repressão aos Crimes de Pirataria.
Também foram detidas 15 pessoas que trabalhavam nas barracas. Como os livros dos professores são doados aos profissionais do ensino e às escolas, as editoras e os autores não recebem qualquer percentual sobre a venda. Por isso os comerciantes foram indiciados pelo crime de violação de direitos autorais.
De acordo com a Associação Brasileira de Editores, o prejuízo causado por esse crime é de R$ 40 milhões por ano. O aprendizado dos alunos que estudam com esses materiais também pode ficar prejudicado, uma vez que os livros já vêm com as questões resolvidas e os estudantes não são estimulados a encontrar as respostas por conta própria.
Os livros vão ficar no depósito da polícia até o fim do processo. As editoras vão pedir à Justiça, a devolução dos exemplares para fazer a reciclagem. De acordo com a polícia, as queixas de pais e estudantes quanto ao preço de livros novos, não justificam o comércio ilegal. "Os livros são caros, mas estamos aqui para cumprir a lei, e ela diz que deve ser punido quem violar o direito autoral. Nós estamos cumprindo o nosso papel", disse o delegado Paulo Furtado.
Fonte: Pernambuco 360 graus - Leia aqui.
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