ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
O respeito ao direito autoral é fundamental para ampliar a cultura, a educação e a circulação do conhecimento de um país.
Numa operação surpresa, policiais civis revistaram ontem três sebos do centro de São Paulo e apreenderam perto de 200 livros didáticos que têm a comercialização proibida.
As publicações são os livros do professor, amostras grátis dadas pelas editoras aos professores e às escolas. O objetivo é convencer os docentes a adotá-los no ano letivo seguinte.
Esses livros trazem as respostas dos exercícios, dicas para as aulas e até sugestões de provas. As capas contêm o alerta de que a venda é proibida.
Quem vende esses livros comete o crime de violação de direito autoral. A pena pode chegar a quatro anos de prisão.
Não podem ser vendidos porque, sendo apenas amostras grátis, os autores não recebem pagamento de direito autoral.
A Polícia Civil realizou a ação em razão de uma representação feita pela Abrelivros (associação das editoras). Janeiro foi o mês escolhido por ser a época em que os pais compram os livros escolares dos filhos.
Com base nas publicações novas que deixam de ser compradas no Brasil, a Abrelivros calcula que a venda de livros do professor representa um prejuízo de ao menos R$ 20 milhões anuais para as editoras.
Além disso, há outro tipo de prejuízo para os próprios estudantes. Como os livros contêm as respostas dos exercícios e até as provas que serão aplicadas, os alunos não precisam pensar para responder às questões.
Os sebos revistados foram o Praça da Sé, o do Messias e o Aliança. Seus gerentes foram levados à delegacia, mas liberados em seguida. Eles poderão ser indiciados.
Livros antigos
Os sebos foram procurados pela Folha. No Sebo do Messias, explicaram que os livros eram antigos e já deveriam ter sido doados a entidades sociais. No Aliança, não quiseram comentar. A Folha não conseguiu contato com o Praça da Sé.
"Disseram que compraram esses livros em meio a lotes grandes e não perceberam. Mas isso não é resposta que um comerciante deva dar. Ele precisa ter cautela acentuada quando se trata de direito do autor", explica o delegado Fernando Shimidt.
Os livros apreendidos passarão por uma perícia para descobrir quais foram os professores e as escolas que os receberam das editoras. O professor que vende esses livros também viola o direito autoral.
Fonte: Folha de S.Paulo - Leia aqui.
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