ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
O respeito ao direito autoral é fundamental para ampliar a cultura, a educação e a circulação do conhecimento de um país.
A Polícia Civil apreendeu no final da manhã desta quinta-feira (11), em João Pessoa, cerca de 500 livros que tinham a comercialização proibida. A apreensão aconteceu em dois sebos e em uma livraria da cidade.
Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Defraudações, na Central de Polícia, Centro da Capital, onde será aberto inquérito policial para apurar o crime que atenta contra a violação dos direitos autorais.
Os livros de professor que têm venda proibida por trazerem impressas as respostas aos questionamentos sugeridos pelas obras foram encontrados no Sebo Cultural, localizado na avenida Tabajara; no Sebo Universitário localizado na avenida José Serrano, no Castelo Branco e na Livraria Ebenézer, situada na avenida Santos Dumont, Centro.
De acordo com Diolízio Barros, consultor jurídico da Associação de Editores de Livros (Abrelivros), a ação de hoje faz parte de uma campanha que vem sendo desenvolvida em todo o país pela entidade e que tem como objetivo coibir a prática que fere aos direitos autorias e que, segundo ele, também causa prejuízo a educação.
"As editoras são lesadas com a prática da venda do livro do professor em R$ 20 milhoes por ano. O prejuízo não fica apenas para as editoras. Quando os estudantes compram os livros de professor eles estudam menos e muitos deixam mesmo de estudar e exercitar o conhecimento já que todas as respostas estão à mão", afirmou Dilízio Barros.
Segundo Diolízio Barros, agora será instaurado inquérito policial para investigar o crime previsto no Código Penal e que remete aos que forem condenados reclusão de dois a quatro anos. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais vão ser chamados para depor.
Os livros que estão apreendidos na sede da Delegacia de Defraudações vão ser encaminhados a Justiça da Paraíba.
Fonte: Portal Correio - Leia aqui.
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