ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
O respeito ao direito autoral é fundamental para ampliar a cultura, a educação e a circulação do conhecimento de um país.
A Delegacia de Repressão ao Crime Contra o Patrimônio Imaterial realizou uma operação para punir a violação de direitos autorais e prendeu, ontem, Elisângela Monteiro de Lima, de 30 anos. A mulher é dona da Copiadora 13, em Casa Amarela. Além disso, foram apreendidas cinco máquinas copiadoras e mais de 400 livros copiados. Cinco funcionários foram detidos para esclarecimentos.
De acordo com o delegado Paulo Rameh, responsável pela prisão, a mulher era esposa de Belarmino Lima que fazia cópias ilegais há mais de dez anos. O acusado foi preso em 2006 e morreu no ano passado. "Eles já tinham sido alvo de uma ação em 2006. O próprio marido dela já tinha sido preso. Mas depois da morte, os filhos deram continuidade aos serviços. A família também tem copiadoras no bairro da Boa Vista, nas proximidades da Universidade Católica. A punição é de 2 a 4 anos de cadeia e agora ela vai arcar com as conseqüências. Apreendemos um depósito com cópias prontas para a comercialização, mas as investigações continuam", comentou o delegado. Em março, uma outra copiadora da família foi fechada em outra operação da polícia.
Ainda segundo o delegado, não há interesse da Polícia Civil em prender empregados dos estabelecimentos. "Não queremos quem cumpre ordens. Queremos pegar quem manda, quem administra. Só em copiar um trecho do livro, a pessoa já está cometendo um crime. Mas copiar o livro todo é muito prejuízo para as editoras e, principalmente, para os autores", completou.
Seis agentes da Polícia Civil participaram da operação que também teve o apoio da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Um caminhão teve que ser utilizado para o transporte do material apreendido. A maioria das cópias era formada por apostilas para concursos públicos. Elisângela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife.
Fonte: Diário de Pernambuco - Leia aqui.
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