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Iniciativa da ABDR, sistema inédito foi criado como alternativa de acesso ao conteúdo fracionado de livros e que será disponibilizado sem prejuízos para o estudante, o autor e o mercado Lançado no último mês de julho pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), o projeto Pasta do Professor (www.pastadoprofessor.com.br), iniciativa inédita das editoras brasileiras e que tem como objetivo disponibilizar conteúdos editoriais em formato diferente e fragmentado com o apoio da internet, já conta com a adesão de quatro universidades brasileiras. A Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo(FEA – USP) nos campi de São Paulo e Ribeirão Preto, a Faculdade Sumaré de São Paulo e a Faculdade de Direito de Vitória, no Espírito Santo. Criado para ser a solução do problema das cópias ilegais de livros, o projeto é o reconhecimento do mercado editorial que a manutenção do acesso ao conteúdo dos livros científicos, técnicos e profissionais vão além de disputas judiciais. Aberto a novos parceiros, já conta com o apoio de 14 selos, de 8 grupos editorias. Entre eles estão a Addison Wesley/Pearson Education/Prentice Hall; ArtMed/Bookman; Atlas; Campus/Elsevier; Forense; Guanabara Koogan; LTC; Manole; RT e Saraiva. Além disso, a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) também estão comprometidas com o projeto. Universidades – Um dos pilares do projeto, a adesão das instituições de ensino superior garante o sucesso da Pasta do Professor. O projeto já está em pleno uso em quatro universidades, sendo três em São Paulo e uma no estado do Espírito Santo. “Está sendo uma grata surpresa o interesse e a adesão ao projeto das universidades. Em pouco mais de um mês, diversas instituições nos procuraram e elas são peças-chave para o sucesso da Pasta do Professor. No Brasil, temos mais de 2200 instituições de ensino superior e esperamos em breve ter a adesão de uma grande fatia desse montante”, argumenta Bruno de Carli, membro da ABDR e um dos coordenadores do projeto. Pasta do Professor - Desenvolvido pela ABDR e as editoras há mais de um ano, o projeto consiste na liberação fracionada dos conteúdos dos livros e de forma legalizada. Tendo como plataforma a internet, as editoras já disponibilizam o conteúdo de suas respectivas publicações. Com ele os professores poderão formar suas “pastas” com as bibliografias básicas e os alunos terão acesso de forma fácil por meio dos pontos de vendas já existentes. O material será personalizado, impresso com o nome da editora e do aluno, em locais previamente homologados. Dessa forma, todos os envolvidos neste processo saem ganhando. Autores e editoras serão remunerados pela utilização do material copiado e copiadoras, alunos e professores terão acesso legal a parte do conteúdo dos livros. Diferentemente do método de reprodução atual, o valor pago irá contemplar os direitos autorais e os custos de impressão deste conteúdo. O que não significa que o valor final da cópia terá seu preço sensivelmente modificado, visto que a margem cobrada pelos direitos autorais será reduzida e a concorrência também vai auxiliar neste sentido. O sistema está sendo implantado por meio de acordo entre a ABDR, universidades, copiadoras e livrarias físicas e virtuais. Coube a ABDR a idealização e desenvolvimento de toda a estruturação do projeto. A empresa americana Neoris ficou responsável pela criação e desenvolvimento da base tecnológica e a Batore pela auditoria de segurança da plataforma. O mercado informal de livros As editoras brasileiras vêm padecendo com a cópia ilegal de seu conteúdo. Segundo a ABDR, só no ano de 2005 mais de 10 mil postos de trabalho foram extintos em conseqüência da “pirataria”. Nos dois últimos anos, os valores perdidos com a reprodução ilegal de livros dobraram de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, o que fez com que as vendas do mercado informal empatassem com as do mercado legal. “Ao mesmo tempo em que o número de estudantes universitários cresceu em mais de 100%, a venda de livros desse setor vem caindo a cada ano”, atesta Morato Filho. Além dos prejuízos econômicos, as falsificações também influenciam o aprendizado, uma vez que o aluno não tem garantia de receber todo o conteúdo. Quando se trata de ilustrações e gráficos a cópia perde em definição e qualidade. Já para o autor, há desestímulo por não haver garantia aos direitos sobre a obra. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), o uso indevido dessas cópias implica multa que pode chegar a três mil vezes o valor do exemplar. Já pelo artigo 184 do Código Penal, quem lucrar com a falsificação pode ser condenado a prisão de 2 a 4 anos. Informações à imprensa: Linhas e Laudas Comunicação www.linhaselaudas.com.br 55 11 3801.1277 Ederaldo Kosa – ekosa@linhaselaudas.com.br Antonio Campos – antonio@linhaselaudas.com.br Saulo Bordon – Saulo@linhaselaudas.com.br